Áreas de atuação

Áreas de Atuação

Consumidor:

Atuamos visando à reparação integral dos danos sofridos em decorrência de falhas e vícios apresentados pelos produtos, assim como de uma má prestação de serviços ou de danos causados pelo fornecedor, além das demais situações que motivam desrespeito às relações de consumo tais como:

  • Justiça Comum e nos Juizados Especiais;
  • Ações indenizatórias;
  • Empresas de Telefonia, Concessionária de serviço de Água, Luz e Telefone.
  • Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
  • Prestações de Serviços incompletos ou não realizados;
  • Negativação indevida do Consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
  • Dano Moral;
  • Dano Material;
  • Lucros Cessantes;
  • Perdas e Danos;
  • Reparação de Ato Ilícito;
  • Cobrança Indevida;
  • Propaganda Enganosa;
  • Propaganda Abusiva;
  • Constrangimento em cobrança;
  • Protesto indevido;
  • Reajustes e juros abusivos;
  • Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet;
  • Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços;
  • Entrega de Produtos com Vício ou Defeito;
  • Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos;
  • Acidente de Trânsito;

Entre outros.

Família e Sucessões:

Atuamos no Direito de Família e Sucessões tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual ou litigiosa visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente. A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:

  • Contratos de União Estável, Reconhecimento e Dissolução de União Estável com partilha de bens;
  • Pacto antenupcial
  • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
  • Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
  • Divórcio seja judicial ou extrajudicial (em Cartório), tanto consensual quanto litigioso;
  • Alteração do regime de bens do casamento;
  • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
  • Partilha de Bens;
  • Regulamentação de Guarda (compartilhada, alternada ou unilateral) Regulamentação de Visitas e Convivência Familiar, inclusive de avós, e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
  • Combate à Alienação Parental;
  • Tutela e curatela;
  • Adoção;
  • Autorização de Viagem Nacional e Internacional;
  • Alteração de Nome e Registro Civil;
  • Investigação de Paternidade e Maternidade, incluindo Anulação de Registro Civil;
  • Interdição judicial, Curatela, Tutela, Tomada de Decisão Apoiada;
  • Inventário judicial e extrajudicial, consensual e litigioso;
  • Cessão de direitos hereditários;
  • Elaboração, anulação e revogação de Testamentos;
  • Doações.
  • Pedidos de Alvarás;
  • Arrolamento de Bens e Sobrepartilha;
  • Petição de Herança;

Entre outros.

Trabalhista:

Atuamos auxiliando e tratando dos problemas jurídicos que podem ocorrer na área trabalhista atendendo trabalhadores empregados ou prestadores de serviços a fim de promover a defesa dos interesses dos mesmos. As reclamações mais comuns referentes às relações de trabalho são:

  • Verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, férias e décimo terceiro);
  • FGTS e multa de 40%;
  • Vínculo empregatício;
  • Reversão de dispensa por justa causa;
  • Rescisão indireta;
  • Estabilidades de dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes entre outros;
  • Horas extras;
  • Acúmulo ou desvio de função;
  • Adicionais de periculosidade e insalubridade;
  • Dano material e moral.
  • Ações de indenização por ato ilícito, devido a DORT e LER ou acidentes de trabalho;
Cível:

Atuamos com remédios jurídicos adequados no caso de conflitos de nossos clientes com outras pessoas ou com empresas públicas ou privadas envolvendo bens ou interesses econômicos, visando a obtenção de indenizações decorrentes de atos ilícitos, materiais, estéticos, morais entre outros e de defesas cabíveis. Entre as atividades que atuamos na Área Civil destaca-se:

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de créditos:
  • Responsabilidade civil;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Danos Morais por Homofobia, racismo ou qualquer outro tipo de preconceito;
  • Indenizações por Erro Médico;
  • Ações de cobrança contra Seguradoras e convênios médicos;
  • Mandados de segurança e Liminares para realização de cirurgias de urgência e recebimento de medicações de alto custo;
  • Ajuizamento e defesas de execução judicial
  • Posse e Propriedade:
  • Locações de Imóveis;
  • Direito Condominial
  • Direitos de Vizinhança;

Entre outros.